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Termos e Condições de Uso
Última atualização: 19 de maio de 2026
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1. Aceitação dos Termos
O uso deste site implica aceitação automática e integral dos presentes Termos, da Política de Privacidade e demais avisos publicados. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize o site.
2. Cadastro e responsabilidade do usuário
- Para finalizar compras, o usuário deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados;
- É vedado o uso de dados de terceiros sem autorização;
- O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso;
- É necessário ter no mínimo 18 anos ou estar acompanhado de responsável legal.
3. Produtos, preços e disponibilidade
Os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Os preços, descontos, condições de pagamento e prazos de entrega podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo válidos os vigentes no momento da finalização do pedido.
Nos comprometemos a empregar boas práticas e descrições fiéis dos produtos. Eventuais erros de digitação, fotos ou preços manifestamente equivocados poderão ser corrigidos, com cancelamento do pedido e devolução integral dos valores eventualmente pagos.
4. Pedidos e pagamento
O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento pelas instituições financeiras parceiras. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com suspeita de fraude, dados inconsistentes ou descumprimento destes Termos.
Formas de pagamento aceitas: PIX, cartões de crédito (parcelamento conforme bandeira) e boleto bancário, quando disponível.
5. Entrega
As condições de envio, prazos e custos estão detalhadas na Política de Entrega. O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento.
6. Trocas, devoluções e arrependimento
O direito de arrependimento (art. 49 do CDC), trocas por defeito e demais condições estão descritos na Política de Trocas e Reembolso.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo marca, logotipo, layout, imagens, textos, vídeos, código-fonte e ícones — é de propriedade exclusiva da Brasa Prime ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.
8. Conduta do usuário
O usuário compromete-se a não:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes;
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- Inserir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
- Praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site ou de outros usuários.
9. Limitação de responsabilidade
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10. Links externos
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11. Alterações
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica. O uso continuado após alterações implica aceitação da nova versão.
12. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Recife/PE, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.
13. Contato
Rafaela Thais Cruz do Nascimento LTDA
CNPJ: 65.932.114/0001-15
Rua das Calçadas, 60 - Loja 02, São José, Recife/PE, CEP 50020-290
E-mail: mixgao2000@gmail.com
Telefone: (81) 99510-4330